IPPUPB - Instituto de Pesquisa e Planejamento de Pato Branco-PR

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Pato Branco, 30 de Julho de 2010.


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4° Conferencia da Cidade de Pato Branco

Propostas Municipais:

1- Criação e efetivação do Núcleo Avançado de Estudos Estratégicos de Pato Branco, conforme prevê o artigo 239 da Lei Complementar 28/2008 – Plano Diretor;

2 - Criação do CODEP - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Pato Branco e das suas Câmaras Técnicas correspondentes, conforme prevê o artigo 193 do Plano Diretor;

3 - O CODEP deve criar o Plano de Desenvolvimento Econômico e Social – PLADES, conforme artigo 199 do Plano Diretor, o qual será submetido à Assembléia Geral e executado pela Secretaria de Planejamento;

4 - Implementação do Código Ambiental Municipal;

5 - Implementação dos Instrumentos do Plano Diretor (ZEIS, PMHIS, PMUTI, P.M.D.P e outros );

6 - Modernização Administrativa do Município, conforme prevê o artigo 240 do Plano Diretor;

7 – Foi debatido e proposto por alguns dos presentes que considerando o rico histórico de planejamento urbano que o município tem tido nos últimos anos, sendo referência na região e no Estado do Paraná, sugere-se avaliar a médio e longo prazo a necessidade de instituir novamente como autarquia o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano;

8 - Transporte coletivo interligando a Zona Sul com a Zona Oeste da Cidade;

9 - Deve-se seguir o que está descrito no Plano Diretor quanto aos itens que fazem parte do Eixo 2 proposto;

Propostas Estaduais e Nacionais:

1 - Implementação do Plano de Gerência de Recursos Hídricos em todos os estados da Nação e especialmente no Estado do Paraná, com conseqüente destinação financeira, fiscalização e monitoramento;

2 - Que haja a implementação dos aterros sanitários, coleta seletiva (coleta e destino) em todos os municípios do Estado e do País, e ainda a utilização de sacolas de lixo coloridas para a coleta, ou na impossibilidade desta utilização em larga escala, que seja adotado a colocação de uma fita colorida nas sacolas para identificar o conteúdo das mesmas;

3 – Parcerias entre os municípios, Governos Estaduais e Federal com entidades ligadas ao sistema CREA-CONFEA e ONGs. Na ausência destas entidades da sociedade organizada realizar parceria com a iniciativa privada, para a destinação em todos os municípios de Aterros e Pontos de Coleta de Resíduos da Construção Civil, os quais poderão ser utilizados nas estradas rurais e para reciclagem como a execução de blocos de concreto para usos diversos, inclusive para habitação popular;

4 - Proibição da utilização de amianto nos produtos da construção civil, e campanha nacional de substituição de todas as caixas de água que possuem amianto que estão em uso pela população, a exemplo da campanha da substituição das geladeiras, com recursos financeiros do Ministério das Cidades e da Saúde, tendo em vista tratar-se de campanha preventiva de combate ao câncer;

5 – Campanhas amplas de divulgação a todos os municípios do destino do material “pet” via coleta seletiva, das coletas seletivas e destino de materiais, tendo inclusive dotação financeira específica nos orçamentos para tal fim;

6 – Para que os municípios, as associações e conselhos possam desenvolver seus papéis com sucesso, que os mesmos façam manifestações e campanhas nos meios de comunicação, especialmente o rádio, convidando a população, aceitando sugestões de horários para a realização de reuniões, assembléias, audiências públicas e eventos congêneres;

7 - Realização de reuniões das prefeituras, secretarias e departamentos específicos em associação de bairros e comunidades rurais;

8 - Que os entes federados nas três esferas juntamente com ONGs, Sociedade Civil Organizada, Universidades e faculdades, entidades sociais empresariais como SESI e SESC, realizem campanhas massivas de conscientização de reciclagem de garrafas pets, pacote longa vida, vidros de perfumes, etc, divulgando os bons exemplos de indústrias como coca-cola, boticário, Tetrapac e outros, com rubrica específica para a execução de tais ações nos orçamentos.

Relação de Delegados eleitos que representarão o Município na 4ª Conferência Estadual das Cidades:

DELEGADOS TITULARES
Nome	Segmento	Entidade
1 - Carlos Lopes	Poder Público Municipal Executivo	Prefeitura Municipal de Pato Branco
2 - Antonio César Soares	Poder Público Municipal Executivo	Prefeitura Municipal de Pato Branco
3 - Glauco Zandoná Gabaldo GabaldoZandoná Gabaldo	Poder Público Municipal Executivo	IPPUPB – Departamento de Informação, Pesquisa e Planejamento Urbano
4 - Emerson Carlos Michelin	Poder Público Municipal Executivo	IPPUPB - Departamento de Informação, Pesquisa e Planejamento Urbano
5 - Osmar Braun Sobrinho	Poder Público Legislativo	Câmara Municipal
6 - Valmir Tasca	Poder Público Legislativo	Câmara Municipal
7 - Assis Francisco de Anhaia	Area de Trabalhadores	Sindicato dos Comerciários
8 - Leandro de Freitas	Area de Trabalhadores	Sindicato dos Trab. Construção Civil
9 - Glaucimar Sendeske	Movimento Sociais e Populares	Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM/FAMOPAR
10 - Marli Segato Babinski	Movimentos Sociais e Populares	Cooperativa de Habitação Urbana Pato Branco
11 - Maria Benildes Domingues de Oliveira	Ong’s com atuação na área de regularização fundiária	Centro de Direitos Humanos de Pato Branco
12 – Moacir Gregolin	Movimentos Sociais e Populares	Central de Movimentos Populares – CMP

DELEGADOS SUPLENTES
Nome	Segmento	Entidade
1 – Joarez Brasil	Poder Público Municipal Executivo	Prefeitura Municipal de Pato Branco
2 – Cledinéia R. Correa	Poder Público Municipal Executivo	Prefeitura Municipal de Pato Branco
3 – Carlos Roberto G. Lins	Poder Público Municipal Executivo	IPPUPB – Departamento de Informação, Pesquisa e Planejamento Urbano
4 – Camila Picolo	Poder Público Municipal Executivo	IPPUPB - Departamento de Informação, Pesquisa e Planejamento Urbano
5 - Claudemir Zanco	Poder Público Legislativo	Câmara Municipal
6 - Vilmar Maccari	Poder Público Legislativo	Câmara Municipal
7 – Junior Ribeiro da Silva	Area de Trabalhadores	Sindicato dos Metalúrgicos
8 – Setembrina Martins de Mello	Area de Trabalhadores	Sindicato dos Trab. Em Estab. de Saúde
9 – Douglas R. A. Dias Lopes dos Santos	Movimentos Soc. e Popular	Cooperativa de Habitação Urbana Pato Branco
10 – Robson Lima Oliveira	Movimentos Soc. e Popular	Central de Movimentos Populares – CMP


	Palestra		Relatório Final da 4a Conferencia